Projeto propõe atendimento feminino às vítimas de violência doméstica

Em 22/10/2024
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Iniciativas em favor dos direitos das mulheres e da preservação do meio ambiente receberam o aval da Comissão de Justiça nesta terça. Uma delas determina que o serviço de abrigamento, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar com risco de morte seja prestado preferencialmente por servidoras. O projeto de lei é de autoria da deputada Dani Portela, do PSOL.

De acordo com a justificativa da proposta, as vítimas de agressão se sentem mais confortáveis para falar com outras mulheres sobre as vivências traumáticas. Outra proposição aprovada estabelece diretrizes para a promoção de mulheres e meninas em espaços de liderança em Pernambuco. Essa iniciativa é da deputada Simone Santana, do PSB, e recebeu um substitutivo da Comissão de Administração Pública.

Ainda recebeu parecer favorável do colegiado de Justiça, nesta terça, um projeto que altera a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco. O texto determina que o setor de construção civil adote projetos que promovam a adequada drenagem e escoamento de águas pluviais. O objetivo é evitar alagamentos de espaços públicos, propagação de doenças e sobrecarga de galerias de águas de chuva e rede de esgoto. A proposta é de autoria do deputado William Brígido, do Republicanos.